Proteção de Ativos Intangíveis & Inovação

Você construiu uma reputação, não apenas um logo. Vai deixar que um concorrente registre sua marca antes de você?

No mundo dos negócios, quem não registra não é dono. A negligência jurídica pode custar o nome da sua empresa, o segredo da sua invenção e anos de faturamento.

OAB/SP524.997
OAB/PE24.469
+19 AnosExperiência
MestreUFPB
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira - Advogado especializado em Marcas e Patentes
A Realidade do Mercado

O erro invisível que derruba impérios.

O Cenário Ideal

Você construiu uma marca reconhecida no mercado. Seus clientes identificam seu nome, confiam no seu produto e pagam mais pela sua reputação. Sua inovação tecnológica gera vantagem competitiva. Anos de investimento em P&D, marketing e posicionamento finalmente se traduzem em market share e faturamento crescente.

O Conflito

Então chega a notificação extrajudicial: um concorrente registrou sua marca primeiro no INPI. Ou pior: sua patente foi indeferida por erro técnico na redação do pedido, e agora qualquer empresa pode fabricar e vender sua invenção livremente. O patrimônio intangível que você construiu em uma década pode evaporar em meses de litígio.

A Virada

A diferença entre empresas que prosperam e as que perdem tudo está em um passo que muitos negligenciam: a blindagem jurídica preventiva. Com uma estratégia de Propriedade Intelectual bem executada desde o início, você transforma ativos intangíveis em direitos exclusivos e oponíveis a terceiros, garantidos pela Lei 9.279/96 e pelos tratados internacionais.

Metodologia Exclusiva

Protocolo de Blindagem Jurídica de Marcas e Inovações

Uma abordagem sistemática para proteger seus ativos intangíveis com rigor técnico e visão estratégica.

01

Análise de Viabilidade e Risco

Investigação profunda nos bancos de dados (INPI, Biblioteca Nacional) para identificar colidências e riscos ocultos antes de qualquer investimento.

02

Estratégia de Proteção

Elaboração técnica dos pedidos de registro e contratos de sigilo para "cercar" juridicamente o ativo e garantir exclusividade.

03

Atuação Preventiva ou Judicial

Monitoramento contínuo contra concorrência desleal e medidas enérgicas contra falsificadores e infratores.

Autoridade e Confiança

Rigor Acadêmico e Visão de Negócios.

Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira em seu escritório

Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira

Com mais de 19 anos de atuação estratégica, Dr. Carlos Oliveira une a profundidade jurídica à visão de mercado. É Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB (com tese focada na complexidade de patentes de medicamentos) e Especialista em Gestão Empresarial pelo CEDEPE.

Sua trajetória inclui a docência em instituições renomadas (UFPB, FIR, AESO) e a advocacia prática em São Paulo e Pernambuco, o que lhe confere uma visão abrangente das necessidades empresariais em todo o Brasil.

Mestre em Ciências JurídicasUFPB - Foco em Patentes de Medicamentos
Especialista em Gestão EmpresarialCEDEPE Business School
Docência AcadêmicaUFPB, FIR, AESO
Dupla Inscrição OABOAB/SP 524.997 | OAB/PE 24.469

"Na propriedade intelectual, quem registra e gerencia suas inovações domina o mercado. Quem ignora, conta com a sorte."

— Dr. Carlos Oliveira

Cenários de Atuação

Proteção Completa para Seus Ativos Intangíveis

Da análise inicial à defesa judicial, oferecemos soluções jurídicas especializadas para blindar sua propriedade intelectual.

Registro de Marcas

Garanta a exclusividade do nome e logo da sua empresa em todo território nacional. Proteja sua identidade antes que outros o façam.

Patenteamento de Invenções

Proteja sua tecnologia contra cópias e garanta o monopólio de exploração comercial. Transforme inovação em vantagem competitiva.

Contratos e Royalties

Formalização segura para licenciamento de uso, franquias e transferência de tecnologia. Monetize seus ativos intangíveis.

Direitos Autorais

Proteção para obras literárias, artísticas, softwares e criações intelectuais. Sua obra, seus direitos.

Proteção de Segredos Industriais

Contratos de confidencialidade e políticas de sigilo para proteger know-how e informações estratégicas da empresa.

Gestão de Portfólio de PI

Análise de liberdade de operação (FTO), due diligence e gestão estratégica de ativos de propriedade intelectual.

Fundamento Legal

O Princípio da Anterioridade

A Lei 9.279/96 é clara: a propriedade da marca ou patente é adquirida pelo registro validamente expedido.

É similar à escritura de um imóvel: quem não registra no INPI, não é dono, independentemente de há quanto tempo utiliza o nome.

Empresas que operam sem registro correm o risco real de perder o direito de usar o próprio nome comercial que construíram durante anos.

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Sua propriedade intelectual vale muito. Vamos protegê-la?

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Suas informações são protegidas pelo sigilo advogado-cliente, garantido pelo Código de Ética da OAB.

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Perguntas Frequentes

Respostas diretas para as principais dúvidas sobre proteção de marcas e patentes.

Em casos de urgência, atuamos com notificações extrajudiciais para cessação imediata do uso indevido e, quando necessário, medidas liminares para proteção emergencial. O tempo é crucial: quanto mais rápido agirmos, menor o dano à sua marca e reputação. Entre em contato imediatamente para análise do caso.

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